A quantidade correta de impostos a pagar por sua Farmácia ou Drogaria.
Estudos indicam que, a maioria das empresas no Brasil pagam em média 40% mais impostos do que o devido.
No seguimento farmacêutico não é diferente. Os dados vem da empresa GEPC – Consultoria Tributária, que há mais de 5 anos presta serviço para as farmácias e drogarias no Brasil e já detectou que mais de 90% das drogarias pagam impostos a mais do que deveriam.
Em publicação recente da revista Exame (Brasil – nº 11) do ranking dos países onde as empresas pagam mais impostos, são diversos tipos de impostos que muitas vezes confundem o profissional de contabilidade na hora de realizar a apuração destes encargos.
Não é somente o tamanho da carga tributária que conta, mas também sua complexidade que faz com que muitas empresas tenham que investir em equipe para que possa garantir o cumprimento da lei.
O Brasil é líder mundial absoluto com 2.600 horas necessárias – mais que o dobro da Bolívia, segunda colocada com 1.025 – em número de pagamentos diferentes necessários para cumprir obrigações. A complexidade tributária brasileira é tamanha que, muitas vezes as empresas pagam impostos além do necessário ou são multadas por erros cometidos por falta de informação. A conclusão faz parte de uma pesquisa realizada pela IOB, consultoria especializada em informações tributárias e fiscais, com 478 empresas em todo o País. Segundo o trabalho, mais de 56% das companhias pesquisadas admitiram ter errado nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e 69% afirmaram ter cometido erros na composição da base de cálculo do ICMS.
Isso demonstra a dificuldade das empresas em acompanhar as mudanças das legislações para que possam se preparar a tempo e atender os requisitos fiscais e assim não correr erro ou estarem passivas às multas e outras sanções.
A cada ano que passa, as empresas de todos os tamanhos e seguimentos precisam se preocupar ainda mais e estarem preparadas para atender essa enxurrada de informações e mudanças nas novas leis, convênios, portarias que exigem cada vez mais o controle sobre a compra e venda de mercadorias e serviços. Veja algumas leis que geraram impacto nas empresas em geral:
- Nota Fiscal Paulista – Lei nª 12.685/2007.
- Nota Fiscal Eletrônica – Ajuste SINIEF 07/2005 de 30/09/2005 e alterações.
- Sped Fiscal – Decreto nª 6.022/2007 (Já está em vigor para as empresas optantes do Lucro Presumido e Lucro Real, para as empresas optantes do Simples Nacional entra em vigor a partir de Janeiro/2016).
- Transparência Fiscal – Lei nº 12.741/2012 (Entrou em vigor em Junho/2014).
- SAT Fiscal (Cupom Fiscal Eletrônico) – Portaria Cat 147/2012 (Entra em vigor a partir do dia 01/07/2015).
Seguimento Farmacêutico sofre
O seguimento farmacêutico não está fora dessa realidade e também sofre com a alta carga tributária e dezenas de impostos diferentes para fazer o recolhimento. Com toda essa complexidade, muitas acabam pagando impostos a mais do que o necessário. Muitas coisas precisam ser revistas para que seja solucionado esse grande problema, iniciando pela gestão tributária no cadastro de produtos mas isso depende de alguns fatores:
- Contabilidade com entendimento do seguimento (alguns escritórios de contabilidade estão seguindo uma tendência de mercado que é segmentar um determinado setor isso conta muito);
- Sistema de Gestão que atenda aos requisitos tributários e conheça a legislação;
- Mão de obra competente ou consultoria tributária, pois o banco de dados do cadastro de produtos precisa ser preenchido corretamente para que se obtenha os resultados;
Todos esses fatores contribuem para uma gestão tributária correta e transparente, mas, principalmente, que assegure a empresa em futuras fiscalizações na ponta do lápis.
O investimento, certamente, é muito menor comparando com as multas aplicadas por erros na apuração incorreta dos impostos.
Em um estudo recente a empresa GEPC – Consultoria Tributária especializada no setor farmacêutico, detectou que, em mais de 90% dos clientes atendidos, seja uma drogaria de pequeno, médio ou grande porte, sofria com pagamento a mais de impostos, ou se preferir bi-tributando impostos.
Os 10% restantes a apuração estava sendo feita com recolhimento menor, gerando um risco para a drogaria com futuras fiscalizações. Todas as drogarias atendidas, o método de apuração é parecido, e na apuração dos impostos federais estava sendo utilizada apuração por estimativa.
Com isso, é possível ocorrer diferença no recolhimento dos impostos. Tudo isso é corrigido com gestão tributária em todas as esferas da empresa: Sistema de gestão, Contabilidade e Mão de obra capacitada.
Vejamos alguns resultados obtidos:
Alguns cases realizados: