Categoria: Normas

Fique atento ao manifesto do destinatário para Rondônia

O manifesto do destinatário (MD-e) tem como finalidade possibilitar ao destinatário se posicionar quanto as informações contidas no documento fiscal,

Fique atento! Atualização no Farmácia Popular

Informamos que no próximo final de semana, irá ocorrer uma atualização permanente do Programa Farmácia Popular. Essa alteração que está sendo efetuada, irá afetar todos os cadastros ativos no programa e por isso necessitará que seja efetuado um recadastramento de maquinas e vendedores no site do programa a partir do dia 25 de fevereiro de…
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Anvisa traz consulta pública para receita de controlados

Proposta pretende simplificar e dar mais transparência ao processo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer melhorar e modernizar o sistema de monitoramento da receita de controlados. Para isso, colocou em consulta pública uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata da implementação da gestão informatizada da distribuição de receituários de controle especial. O…
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Farmácia Popular: A polêmica dos repasses

Governo federal reduz valores transferidos ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular, mas nega que farmácias participantes terão prejuízos com a proposta. Em contrapartida, associações do setor temem que mudanças inviabilizem a ação Com a justificativa de eliminar distorções de preços pagos por medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o governo federal fez adequações…
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5% dos estabelecimentos ligados ao Farmácia Popular são descredenciados

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial determina o descredenciamento de 1.729 farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular. A medida, de acordo com a pasta, foi adotada diante da suspeita de irregularidades. Fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais. O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que…
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Troca de medicamentos no balcão de farmácias

  A dúvida é recorrente e exige cuidado, mas, afinal, é possível devolver ou trocar medicamento que não foi utilizado na farmácia ou drogaria onde foi adquirido? A resposta é: depende! Vale ressaltar que o farmacêutico, enquanto profissional que visa contribuir para a segurança e a promoção da saúde, tem papel fundamental na garantia do…
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Aprimorado sistema de petições eletrônicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está implantando novidades no sistema de peticionamento eletrônico de medicamentos. A partir deste mês, as empresas que formalizarem solicitações de registro ou pós-registro de produtos farmacêuticos poderão sinalizar diretamente no sistema se a petição deve ser tratada como prioritária, se é referente a produto para tratamento de doenças…
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Farmácias Clínicas são uma realidade no Brasil

O papel do farmacêutico e da farmácia no dia a dia da população está mudando. Com a Lei 13.021/14, que autoriza a vacinação em farmácias e a regulamentação do serviço pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os estabelecimentos dão mais um passo para tornar-se um espaço que oferece não só produtos, mas serviços de saúde.…
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Confira as vacinas contra gripe autorizadas para 2018

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terminou de divulgar, nesta segunda-feira (9/4), as vacinas contra gripe (influenza) que tiveram aprovação para uso em 2018 no Brasil. Os produtos autorizados são os que fizeram a atualização das cepas do vírus da doença conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) a daResolução (RE) 2.696, de…
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Farmácia Popular tem valor de repasse diminuído

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 739, que atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. Esta é a terceira redução aplicada pelo Ministério, as primeiras foram em 2009 e 2016. A diminuição do repasse de 22 medicamentos causa polêmica entre…
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