Ao contrário dos demais segmentos do varejo, a contabilidade das farmácias tem um particular que desafia empreendedores e contadores: dadas as diversas categorias tributárias em que são inseridos os medicamentos, há distinções no trato contábil das notas fiscais emitidas pelo estabelecimento, gerando obrigações diversas. Afinal, quem deve fazer essa diferenciação: o dono do estabelecimento ou…
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Pessoas físicas e jurídicas devem pagar a taxa, caso estejam sujeitas ao regime de vigilância sanitária A Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi instituída pela Lei 9.782/99 e tem seu recolhimento regulamentado pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 222/06, alterada pela RDC 76/08. Trata-se de tributo e é estipulada conforme o fato gerador…
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A violência contra as mulheres é um grande problema de saúde pública, uma questão de desigualdade de gênero e uma grave violação aos direitos humanos. Inclui violência física, sexual e psicológica por parte do parceiro e também violência sexual por parte de não parceiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que uma em cada…
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Um projeto de lei de autoria da vereadora Edir Sales, sancionado em novembro pelo prefeito João Doria, efetivamente transforma as farmácias da capital paulista em estabelecimentos de saúde – autorizando a realização de serviços como aplicação de vacinas e consultório farmacêutico. Veja o que mudou. Projeto de lei nº 313/15, da vereadora Edir Sales –…
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Com a expansão da área de atuação do farmacêutico, o ano de 2018 estará marcado por mudanças significativas para a profissão. Há vários fatores envolvidos para que esses novos direitos sejam implantados e estruturados e obtenham bons resultados – esse processo requer mudança de postura profissional, coragem para assumir desafios, ser criativo e ter foco…
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta quinta-feira (30/11), a lista de planos de saúde que terão a comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial – como negativas e demora no atendimento – recebidas no 3º trimestre de 2017. A medida faz parte do acompanhamento periódico realizado pela reguladora através…
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As regras dos planos de saúde vão sofrer modificações logo no começo do ano. Algumas serão benéficas aos clientes, como a determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) de incluir mais 18 procedimentos – exames, cirurgias e terapias – na cobertura dos convênios a partir de 2 de janeiro. Já outras nem tanto, como o…
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No dia 20 de novembro de 2017, Dia da Consciência Negra, além de um dia de luta contra a discriminação racial, também foi dia de preocupação com a notícia divulgada pela imprensa sobre o futuro do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde (MS). O governo divulgou que está buscando reduzir os valores…
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Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta terça-feira (7) uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir do dia 2 de janeiro de 2018. Foram acrescentados 18 procedimentos à lista, entre exames, terapias e cirurgias. Também será ampliada a cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o…
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A emissão de NFC-e já é obrigatória em diversos Estados brasileiros. Para ajudar você, empreendedor e comerciante, a entender melhor como funciona a NFC-e, os procedimentos para emissão e sobre a obrigatoriedade, resumimos para você o Calendário 2017 de obrigatoriedade NFC-e e como isso impactará no seu negócio. Gradativamente, todos os estados brasileiros estão aderindo…
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