Entenda a proposta que pode oferecer até 50% de desconto para idosos

No começo do mês (03/04), ocorreu uma reunião no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tratou do PLS 235/2018, cuja proposta é oferecer descontos de 50% em todos os medicamentos para aposentados e pensionistas.

Entenda a PLS 235/2018:

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir nos programas públicos de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira os medicamentos a ele prescritos com o desconto que especifica.

Altera a Lei Orgânica da Saúde com o objetivo de incluir nos programas públicos de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira os medicamentos a ele prescritos com o desconto que especifica.

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei busca oferecer uma solução a segmentos da população que mais gastam dinheiro com medicamentos. O objetivo é ampliar a abrangência do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que atualmente concede descontos de até 90% em algumas classes de medicamentos. Se o projeto de lei for aprovado, idosos e pensionistas teriam descontos de 50% em todos os tipos medicamentos e de qualquer classe, até mesmo aqueles não previstos no programa do governo.

Durante a reunião, um dos senadores presentes pediu para analisar melhor o projeto de lei, que tem como relatora a senadora Mailza Gomes (PP-AC). O prazo do pedido de vista é de cinco dias, de forma que o projeto poderá ser votado até o fim da próxima semana.