Governo diminui distorções em pagamentos do Farmácia Popular

O Ministério da Saúde (MS) publicará, na próxima semana, uma portaria que elimina as distorções de preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular pelo governo federal, sem mudanças para o consumidor final, que permanece retirando os itens gratuitamente. Atualmente, segundo o MS, alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado.

Para chegar ao novo número, o MS levou em conta o valor informado no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed) referente à revenda das indústrias farmacêuticas para as farmácias e distribuidoras. Em cima desse valor, serão somados 40% de margem para as credenciadas no programa e acrescido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizou três encontros com a indústria farmacêutica e apresentou os produtos com valores acima do mercado, além de outros que representavam prejuízos para a rede. Diante da recusa dos representantes de ajustar as distorções, a pasta definiu o padrão nacional de remuneração. Além da nova medida, haverá um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do Farmácia Popular.