Farmácia Popular integrado com o Cartão Nacional de Saúde

A partir do mês de maio de 2013 o sistema desenvolvido pelo DATASUS para o programa “Aqui tem Farmácia Popular” passar a integrar com a base de dados do Cartão Nacional de Saúde na oferta de medicamentos aos usuários do SUS. Com a integração o cidadão passa a conhecer automaticamente o número do seu cartão ao receber impresso no cupom de comprovante da entrega do medicamento.

Em junho de 2004, foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil, com a Rede Própria em parceria com Municípios, Estados, Distrito Federal e instituições de ensino e de saúde filantrópicas. Essa modalidade é executada em parceria com a Fiocruz com a finalidade de ampliar o acesso a medicamentos essenciais com baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas. A Rede Própria disponibiliza 112 medicamentos mais o preservativo masculino, entre os quais se destacam o captopril, enalapril, sinvastatina, atenolol, omeprazol, ácido acetilsalicílico e metformina.

Em 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, sendo chamado de “Aqui Tem Farmácia Popular”. Nesta modalidade são disponibilizados medicamentos para hipertensão e diabetes, bem como para asma, rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

Com a campanha “Saúde Não Tem Preço”, a população brasileira que sofre com hipertensão e diabetes, asma que passou a ter acesso gratuito aos medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento destas doenças a partir de fevereiro de 2011 e junho de 2012, respectivamente.

Com exceção dos medicamentos para diabetes, hipertensão e asma que são gratuitos, o programa “Aqui Tem Farmácia Popular” oferece preços até 90% menores dos que são cobrados nos estabelecimentos privados não cadastrados. O objetivo é atingir a parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento devido ao alto preço dos medicamentos. Para ter acesso, basta que o usuário apresente o CPF, um documento com foto e a receita médica válida (validade de 120 dias) em qualquer uma das Unidades da Rede Própria ou farmácias e drogarias credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Por meio de sistema informatizado desenvolvido pelo DATASUS – Departamento de Informática do SUS o programa consegue ter abrangência nacional e em tempo real com uma média superior a 210 mil autorizações dia. O DATASUS adota tecnologia de ponta para garantir a mais alta disponibilidade do serviço aos usuários do SUS